O que é SUSEP e qual a sua relevância no mercado de seguros?

Você sabe o que é SUSEP? Entender quem regulamenta o mercado de seguros é tão importante quanto escolher uma corretora. Afinal, a proteção que um seguro oferece é contra a possibilidade de riscos futuros. E, como eles são inúmeros, o mercado apresenta diversas modalidades de seguros que atendem a variados perfis de possíveis segurados.

O seguro não é exatamente um investimento. Porém, ter uma apólice representa tranquilidade e segurança. É possível que ela evite muitas dores de cabeça em algum momento difícil.

No artigo que preparamos para você, descubra o que é SUSEP e como a sua atuação é fundamental para os consumidores do mercado de seguros. Não deixe de conferir!

O que é SUSEP?

SUSEP é a sigla que se refere à Superintendência de Seguros Privados, órgão regulamentador do mercado de seguros no Brasil. Ele é vinculado ao Ministério da Economia e foi criado pelo Decreto-lei nº 73 de 21 de novembro de 1966.

O órgão funciona como uma autarquia, ou seja, é um serviço autônomo, com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, encontrando-se apto para executar atividades típicas da administração pública. É administrado por um conselho diretor, formado pelo superintendente e por quatro diretores.

Atualmente, é o órgão responsável por monitorar, controlar e fiscalizar as empresas de seguro, capitalização, previdência privada aberta e resseguro. Além de evitar problemas no mercado, trabalha com estratégias inteligentes para que as empresas cumpram as normas pré-estabelecidas.

Como a SUSEP funciona?

Lidar com incertezas é algo que faz parte da nossa rotina. A vida é feita de mudanças e muitas delas são totalmente inesperadas. Devido a isso, contratar um seguro de vida e uma previdência privada é uma forma que encontramos para nos colocar menos vulneráveis frente às surpresas que possam surgir.

A ampla competição oferecida pelo livre mercado de seguros é extremamente saudável e favorável aos clientes. Porém, um ambiente sem regras gera práticas abusivas, de modo que tanto as empresas concorrentes quanto os consumidores saem prejudicados. É nesse contexto que o órgão opera.

A melhor maneira de evitar fraudes e abusos é negociando com uma corretora de seguros devidamente regularizada pela SUSEP. Problemas sérios podem resultar da contratação de uma apólice irregular, além de haver impactos negativos no seu bolso.

Qual a importância no mercado?

Quem procura algum tipo de seguro busca não apenas preservar o seu patrimônio. Essa ação envolve também cuidado e zelo pelas pessoas amadas, pois uma apólice ajuda a passar por infortúnios e momentos difíceis de forma mais tranquila. Esse fator é perceptível principalmente quando ocorre a ausência da pessoa responsável pelo suporte financeiro da família.

Uma das funções principais da SUSEP é regulamentar o mercado de seguros no Brasil. O órgão estabelece as regras para todos os envolvidos na oferta e na comercialização das propostas e atua para garantir que as empresas cumpram as normas. Tudo precisa ser feito de acordo com a lei, seja a cotação de seguro, seja o apoio na vigência da apólice, seja o pagamento do sinistro.

Cabem também ao órgão as ações para garantir os recursos financeiros das seguradoras. Assim, o mercado terá a certeza de que elas sempre terão dinheiro suficiente para indenizar os seus segurados.

Quais os objetivos da SUSEP?

Uma corretora precisa cumprir todas as exigências referentes à legislação antes de oferecer, no mercado, os seus serviços e produtos ou renovar os que já foram contratados. É obrigação da empresa reunir documentos, ter a aprovação da SUSEP e conferir se as seguradoras estão associadas ao órgão.

A partir do momento em que é autorizada a comercialização, o órgão entra com algumas ações para assegurar que tudo é feito de forma correta, distinguindo as responsabilidades das corretoras e seguradoras de imediato. Em seguida, fiscaliza os fundos de reserva para certificar-se de que os danos serão arcados de acordo com a apólice. E, por fim, verifica se as corretoras contrataram empresas associadas à SUSEP.

Em contrapartida, é um excelente negócio para as corretoras cumprir todos os requisitos. Além de transmitir segurança aos clientes, isso aumenta a autoridade e melhora as chances de negociação. Ou seja, são vantagens competitivas em um mercado bastante concorrido. E vale ressaltar outro ponto importante: essa medida evita as terríveis práticas predatórias da concorrência, preservando a liberdade e a fluidez das negociações.

E os consumidores? Sem dúvidas, eles são os principais beneficiados com a atuação do órgão. Ao contratarem uma corretora regulamentada, os seus direitos são devidamente protegidos. A vertente fiscalizadora da SUSEP impede as operadoras de cometerem práticas abusivas de mercado e qualquer outra irregularidade.

Como ter acesso aos serviços?

Ao procurarem um seguro, os consumidores encontram uma oferta enorme de planos oferecidos por empresas que não têm nenhuma garantia de funcionamento. Por desconhecimento, muitos clientes não percebem a ausência de garantias e podem cair na armadilha do seguro falso.

Antes de contratar um seguro, um plano de previdência ou de capitalização, realize uma consulta no próprio site da SUSEP. Essa é uma etapa muito importante para verificar se a corretora está devidamente regularizada e apta para oferecer os serviços.

Além da consulta, o site do órgão oferece todas as informações necessárias aos cidadãos interessados. Desse modo, possibilita, por meio dos seus canais, o acionamento da SUSEP para que os seus direitos sejam garantidos quando necessário.

Quais sanções a SUSEP pode aplicar?

Conforme explicamos, as funções do órgão permitem sancionar empresas do mercado de seguros pelo descumprimento das normas regulamentadoras. As punições incluem advertência, multa, cancelamento do registro de corretor e suspensão das atividades da empresa.

Algumas pessoas questionam a intervenção da SUSEP nos negócios das seguradoras e afirmam que a liberdade de mercado pode ser prejudicada por sua atuação. Um dos grandes problemas alegados pelas seguradoras é o seu poder de interferir na comercialização de produtos, além de poder negar a autorização para alguns modelos de seguros ou impor restrições sobre a comercialização. É um assunto que gera longos debates no mercado.

No entanto, questões polêmicas à parte, certamente o processo de contratar um seguro por meio de uma seguradora ou empresa que está regularizada junto à SUSEP é muito mais tranquilo. E lembre-se: além da verificação, escolher qual contratar envolve também a análise de custos e de benefícios de cada uma delas. Vá sempre de acordo com o seu perfil e com os seus objetivos.

Agora, você já sabe o que é SUSEP e como ela atua no mercado de seguros. Que tal, então, compartilhar o artigo em suas redes sociais? Seus contatos podem gostar de receber o conteúdo!