Como funciona o seguro para estagiário? Entenda tudo aqui!

Diversas organizações contam com o auxílio dos estagiários. Além de ser uma prática recorrente, ela é benéfica tanto para a instituição quanto para o profissional em início de carreira. As organizações têm a oportunidade de aprimorar o quadro de colaboradores e de desfrutar das inovações e da vontade de aprender da juventude. Já os novos profissionais têm a chance de ingressar no mercado de trabalho, aumentar sua qualificação e gerar renda.

Entretanto, o vínculo entre os profissionais em escolarização e a empresa requer cuidados específicos. Isso porque existe uma legislação sobre o assunto que prevê as regras para a realização dos estágios profissionais, inclusive, no que diz respeito a um aspecto fundamental: o seguro para estagiário.

Que tal conhecer como funciona o seguro para estagiário e o que é preciso para contratá-lo? Continue a leitura e descubra tudo o que você precisa saber neste artigo!

O que diz a lei do estágio?

A Lei n. 11.788, de setembro de 2008, em seu artigo 9º (inciso IV), obriga as empresas a contratarem um Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários, sendo que a apólice deve ser compatível com os valores de mercado e estabelecida no termo de compromisso (3 vias), que firma a parceria entre a organização, o estudante e a instituição de ensino.

Além de determinar a obrigatoriedade do seguro para estagiário, a Lei n. 11.788 dispõe sobre as obrigações da instituição de ensino, da empresa e do estagiário, bem como da fiscalização. Os principais pontos da lei são:

• jornada de trabalho;
• tempo máximo para realização do estágio;
• remuneração do estagiário;
• período de férias do estagiário;
• proporção de estagiários em relação ao total de colaboradores da empresa;
• penalidades previstas no caso de descumprimento da lei.

Vale lembrar que a legislação se aplica tanto aos estágios obrigatórios quanto aos não obrigatórios. O mesmo vale para os estudantes estrangeiros devidamente matriculados e frequentes nas instituições de ensino do país. Além disso, o Seguro de Acidentes Pessoais não é o mesmo que seguro de vida.

O que é o seguro para estagiário?

O Seguro de Acidentes Pessoais é uma modalidade de seguro que oferece cobertura para invalidez permanente (total ou parcial) ou morte do estagiário. O plano prevê o pagamento de indenização ao estagiário ou à família nos casos de sinistros causados por riscos exclusivamente de acidentes. São considerados acidentes pessoais aqueles sofridos pelo segurado de maneira súbita, imediata, involuntária ou violenta, que, porventura, venham a ocasionar lesões físicas ou óbito. Cabe dizer que, nesse tipo de seguro, o sinistro é caracterizado pelo acidente e não pelas suas consequências.

Isso significa que existem muitos tipos de acidentes que não estão previstos no contrato. Por exemplo, tropeço, queda, esbarrão e outras ocorrências em que não existem danos ou em que os prejuízos são apenas temporários (dores no corpo) não são passíveis de pagamento pela seguradora, já que eles não se enquadram nas três categorias previstas: invalidez parcial permanente, invalidez total permanente ou morte acidental.

Em alguns tipos de apólice, a seguradora pode garantir ao estagiário o custeio de tratamento médico. Nesse caso, a cobertura deve ter sido contratada pela empresa. Por se tratar de um seguro de acidentes, o estagiário é protegido em tempo integral. Ou seja, durante o exercício de sua função ou fora dela.

Como o seguro para estagiário funciona?

Como você deve ter percebido, o Seguro de Acidentes Pessoais oferece proteção ao estagiário por meio do pagamento de indenização nos casos de sinistros que se enquadram nas modalidades descritas. Funciona assim: a empresa contratante do estagiário deve escolher uma forma de contratação do seguro. Basicamente, isso pode ser feito por meio de bancos, corretoras de seguro ou agências de integração de estagiários. Após esse passo, a empresa encaminhará os documentos à seguradora escolhida, que será responsável pela emissão do contrato do seguro.

Geralmente, o pagamento do Seguro de Acidentes Pessoais é realizado anualmente e os valores podem variar de acordo com as ofertas do mercado, a seguradora e o tipo de cobertura escolhida (inclusão de despesas médicas e hospitalares agregam valor ao investimento). Em média, a anuidade dos planos custa de R$ 29,90 a R$ 150,00 e as garantias vão de R$ 10.000,00 a R$ 50.000,00.

O que é preciso para fazer a contratação?

Após escolher a empresa responsável pelo seguro, será necessário optar por um plano de acordo com a escolaridade do estagiário: ensino médio e técnico, ensino superior ou pós-graduação. Depois disso, deverão ser informados alguns dados principais: Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço (CEP e número da residência) e número de telefone para contato — preferencialmente o celular, para envio da cópia da apólice. Outros dados podem ser informados, embora não sejam obrigatórios.

Atualmente, o uso da tecnologia descomplicou e agilizou a contratação dos seguros de acidentes pessoais. Ao solicitar o seguro pela internet, a praticidade é garantida e a apólice é gerada na hora. Na Humber, por exemplo, o seguro pode ser feito em poucos minutos e em apenas 5 etapas:

1. acesse o site da Humber;
2. escolha o plano adequado;
3. preencha os dados;
4. aguarde a emissão e o envio da apólice;
5. pague o boleto (parcela única).

Imediatamente após o pagamento do boleto, o Seguro de Acidentes Pessoais do estagiário entrará em vigência e terá a validade de 1 ano. Passado esse período, será necessário entrar em contato com a corretora e efetuar a renovação. Para ter sucesso com o seguro, é necessário escolher uma empresa reconhecida pelo mercado, mas não é só! Buscar empresas que oferecem coberturas adequadas às suas necessidades e opção de contratação online significa reduzir o tempo de espera do início das atividades do estagiário e, claro, redução dos custos.

Certamente, após ler este artigo, você percebeu que contratar um seguro para estagiário vai muito além do cumprimento de uma exigência legal, não é mesmo? Esse tipo de serviço oferece à empresa tranquilidade necessária, comodidade e a promoção da qualidade de vida do colaborador, sobretudo, no caso de acidentes.

Ficou com alguma dúvida sobre o seguro para estagiário? Entre em contato conosco. Será um prazer ajudá-lo a encontrar a melhor solução!