Descubra o que é Pronaf e qual sua importância!

Empreender é sempre um grande desafio e, no campo, essa realidade não se altera. Na verdade, os custos para produzir são elevados, pois incluem diversos insumos e maquinários, e também existe o risco de perda da produção por questões climáticas e relacionadas a pragas.

Felizmente, a agricultura familiar, responsável pela maior parte dos alimentos que chegam às nossas mesas, conta com um forte estímulo de crédito. Você sabe o que é Pronaf?

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) funciona como um sistema de financiamento para a atividade rural e oferece crédito para diversos fins dentro dessa proposta. O programa injetará, neste ano, cerca de R$ 31,22 bilhões, o que tende a gerar um grande aumento na produção.

Para saber mais, continue a sua leitura e entenda os principais pontos desse programa. Confira!

Como surgiu o Pronaf?

O Brasil é um país com grande potencial agrícola, cuja produção tem apresentado uma trajetória ascendente e representado o ponto de equilíbrio em nossa balança comercial. Em grande parte, esse sucesso se deve ao Pronaf, que foi criado no ano de 1995 pelo Governo Federal. Ele advém de outros programas menores, que foram aperfeiçoados.

A finalidade é estimular o pequeno e médio produtor, que explora suas terras por meio de sua própria força de trabalho ou com a ajuda de sua família. Isso faz com que o progresso também chegue ao campo, com uma distribuição de renda mais justa, empoderando as famílias que vivem daquilo que produzem.

Dessa forma, elas passaram a integrar, de maneira consistente, a cadeia do agronegócio, com uso de ferramentas tecnológicas que aumentam a produtividade e a aceitação do produto dentro e fora do país. Ou seja, tornaram-se competitivas perante os grandes produtores.

Tal competitividade proporcionada pela profissionalização da agricultura familiar não foi (e nem é) benéfica apenas para os produtores, mas também para o mercado consumidor, que passou a contar com um número maior de fornecedores.

A produção passou a ter maior valor agregado e financiamento a juros abaixo dos praticados usualmente pelo mercado, permitindo que, hoje, mais de 12 milhões de pessoas se sustentem por meio da agricultura.

São essas pessoas que, além de ajudarem no desenvolvimento do país, também garantem que a comida chegue às mesas da população.

2,6 milhões de propriedades rurais já sentiram o impacto dessa política pública ao longo dos seus 24 anos de existência, com quase 5 mil municípios beneficiados diretamente. O alcance do Pronaf é nacional e estimula a circulação de riquezas em todos os cantos do país.

Para que serve?

O Pronaf não permite apenas a compra de insumos, maquinários e outros itens ligados diretamente à produção agrícola. Outras atividades e serviços também estão abarcados por essa linha de crédito, desde que desenvolvidos em propriedades rurais, agropecuárias ou não.

Por meio do programa, é possível financiar a construção e a reforma de imóveis residenciais, por exemplo, com juros de apenas 4,6% ao ano.

Além dos juros baixos, o programa oferece carência de 3 anos e prazo de até 10 anos para o pagamento. Não se trata de um luxo ou privilégio, mas, sim, de uma medida para a promoção da dignidade das famílias que vivem no campo, que poderão viver com uma infraestrutura semelhante àquela das residências urbanas, com saneamento básico e o justo conforto.

O nordeste brasileiro também está entre os alvos do programa. Para que seja possível garantir a produção em áreas que enfrentam estiagens, que, por vezes, prolongam-se por anos, estão sendo oferecidas linhas de crédito para o investimento em irrigação, com juros de 3% ao ano, carência de 3 anos e prazo de 10 anos para a quitação.

Isso ajudará na segurança alimentar da região, marcada na história do país pela seca e pela fome, e que tem apresentado bons índices de desenvolvimento ao longo das últimas décadas.

Quem pode fazer uso do Pronaf?

Como mencionado, o programa tem amplitude, mas o principal requisito é o desenvolvimento de atividades econômicas em áreas rurais. Agricultores familiares, pescadores autônomos, maricultores, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária se destacam entre o público-alvo do Pronaf.

No entanto, existem outros requisitos, como residir na propriedade rural ou em localidade próxima; manter uma exploração econômica da terra; ter, ao menos, 50% da renda bruta familiar proveniente da atividade rural e ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos 12 meses anteriores ao ingresso no programa.

Utilizar a mão de obra de terceiros também deve ser algo excepcional e sazonal e, caso haja empregados fixos, é necessário que estejam em menor número do que o de integrantes da família.

Como se pode extrair das informações acima, não é um programa destinado aos grandes latifundiários, mas, sim, a um grupo que precisa de condições mais favoráveis para promover o uso da terra, de forma a torná-la produtiva e lucrativa.

Existe alguma cultura vetada no programa?

O Pronaf não permite a concessão de crédito aos produtores de tabaco. Isso não se dá em razão dos malefícios que esse tipo de cultivo causa na saúde das pessoas, mas, sim, porque ele costuma ser subsidiado pelas próprias empresas que fazem parte da indústria fumageira. É esse tipo de parceria que afasta a possibilidade de crédito aos produtores de tabaco.

Quais são as etapas?

Como todo crédito, para consegui-lo, é necessário cumprir algumas exigências. O planejamento da produção é uma delas e deve estar voltado para o custeio da safra.

Após, o tomador do empréstimo deve se dirigir à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do município em que estiver localizada a propriedade. Lá, ele preencherá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será disponibilizada gratuitamente.

A ATER também pode orientar a família solicitante, por meio da sugestão de culturas que gerem renda e garantam a segurança alimentar.

O Pronaf cumpre os comandos constitucionais de promoção do desenvolvimento nacional e de redução de desigualdades sociais e regionais. É vantajoso para quem ingressa no programa por garantir taxas de juros que permitem a produção sem o endividamento dos agricultores, além de oferecer períodos de carência e longos prazos para a quitação.

Além disso, é benéfico para o país como um todo, pois não ameaça a saúde fiscal do Governo Federal e leva renda para localidades que estariam condenadas à miséria, caso não existisse.

Este post foi útil? Agora que você sabe o que é Pronaf, aproveite e veja como funciona o seguro agrícola! Ele facilita a obtenção de crédito por meio do Pronaf que, por sua vez, direciona parte dos seus recursos para esse tipo de produto financeiro. Ele é indispensável para quem deseja tranquilidade durante todas as fases da produção agrícola!