Entenda como funciona o seguro para estagiários

A contratação de estudantes, que buscam experiência profissional, é benéfica tanto para quem os contrata quanto para eles, que desejam um maior conhecimento prático junto a uma organização já consolidada no mercado de trabalho. Trata-se, então, de uma troca que ocorre entre empresa e estagiário, visto que, para a companhia, é uma oportunidade de implantar inovações no ambiente de trabalho que o aluno aprende na faculdade. Os jovens, por sua vez, ganham experiência, aperfeiçoando-se profissionalmente.

No entanto, essa também é uma questão que requer cuidados, pois é preciso prestar atenção ao que dizem as normas sobre o assunto. A legislação prevê regras para esse tipo de relação, como o caso do seguro para estagiários, que os protege contra acidentes pessoais. Neste artigo, vamos explicar como funciona e trazer outras informações pertinentes. Continue a leitura!

O que é o seguro para estagiários?

O seguro estágio, como é conhecido, é uma forma de proteger o jovem estudante contra quaisquer riscos que possam estar presentes no ambiente de trabalho. Apesar de a maioria das empresas aplicar protocolos de segurança que contribuem para diminui-los, é fato que, ainda assim, acidentes podem ocorrer, pois ninguém está livre de imprevistos.

Portanto, o seguro representa uma forma de proteger os estagiários de qualquer acidente que possa acontecer durante o trabalho e fora dele, tendo em vista que a apólice cobre o beneficiado por 24 horas, ou seja, mesmo além do período de trabalho. Diante disso, caso haja algo que resulte em invalidez ou morte, por exemplo, os beneficiários constantes no seguro terão direito a receber a quantia referente aos danos causados.

O seguro para estagiários é obrigatório?

O seguro estágio é regido pela Lei nº 11.788 — ou Lei do Estágio —, que teve o início de sua vigência em 2008. A finalidade foi regulamentar essa atividade por meio de regras que definem os direitos e os deveres do estudante, da empresa e da instituição de ensino.

Segundo essa legislação, a organização que pretende contar com estagiários como colaboradores em sua equipe deve providenciar esse seguro, que os protege contra acidentes pessoais. É essencial, inclusive, que essa apólice de seguros faça parte do Termo de Compromisso de Estágio.

O fato é que o seguro é, sim, obrigatório, porém a lei não define o valor, apenas informando que deve ser compatível com os praticados no mercado. Além disso, existem diversas maneiras de contratar a apólice, até mesmo online. Então, como o valor não é previamente estipulado, fica por conta da empresa a opção pelo modelo e pelas coberturas mais convenientes para todos.

Quais são as coberturas do seguro estágio?

Na verdade, as coberturas que constam nessa modalidade de seguro dependem da contratação. No entanto, como se trata de um seguro para acidentes, ele cobre geralmente as seguintes situações:

• morte por acidente;
• invalidez por acidente;
• custos com despesas médico-hospitalares do paciente por motivo de acidente.

É importante ressaltar que, no caso dos custos hospitalares ou médicos, o valor para o tratamento é reembolsado após o paciente escolher o atendimento desejado. Na maioria dos contratos, o seguro estágio cobre os dois primeiros casos por intermédio de indenização.

Quem é o responsável pela contratação?

No caso de estágio obrigatório (que é o exigido pela faculdade para a obtenção do diploma), quem faz a contratação do seguro é a instituição de ensino. Por outro lado, em situações em que o estágio não é obrigatório, mas uma preferência da empresa, aí sim, fica por conta da organização a busca de corretoras para a realização de orçamentos. Após a escolha, ela reunirá os documentos exigidos para firmar a apólice.

Em muitos casos, o estagiário cumpre as horas de estágio exigidas pela instituição de ensino e a empresa decide mantê-lo na função. Nessas situações, fica também por conta dela a contratação do seguro.

Vale ressaltar que a formalização do estagiário é feita por intermédio de um documento denominado Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Ele deve conter a carga horária, as tarefas a serem realizadas, as informações sobre a instituição de ensino, os dados sobre o seguro estágio e a empresa contratante etc.

Quais são os tipos de perfis que podem atuar como estagiário?

A contratação de estudantes que desejam fazer estágio deve se enquadrar nos seguintes perfis:

• estagiários técnicos, que estudam no Ensino Médio profissionalizante ou fazem cursos técnicos e que desejam adquirir experiência profissional;
• estagiários universitários, que são estudantes de instituições de Ensino Superior que aplicam os seus conhecimentos em centros de pesquisa e empresas;
• estagiários de pós-graduação, incluindo pesquisadores e especialistas que buscam desenvolver conhecimentos nas suas áreas de estudo.

De que forma contratar o seguro para estagiários?

O seguro estágio, como dito, pode ser contratado online e de forma rápida e prática. Para isso, é importante buscar uma empresa de seguros que garanta o processo que envolve a seleção, a contratação e a formalização do seguro. Trata-se de um serviço que otimiza o processo e assegura que todas as obrigações sejam cumpridas.

Outro fator importante se refere à renovação do seguro, que deve ser feita de acordo com a duração do contrato do estágio. Um ponto que requer também muita atenção é a necessidade de que o seguro seja providenciado antes do início das atividades do estagiário. Do contrário, a empresa pode sofrer penalizações de acordo com o previsto na legislação vigente.

Quais são as vantagens da contratação?

Uma das principais vantagens para o próprio estagiário, já que ele não é um colaborador admitido sob o regime CLT, é a garantia da segurança no decorrer da contratação. Nesse sentido, é válido lembrar-se de que as empresas que concedem esse direito se mantêm atentas às necessidades desses jovens.

Outra questão que deve ser ressaltada tem relação com as penalidades, visto que as empresas que seguem a norma no que diz respeito ao seguro estágio ficam livres de multas, caso ocorra algum acidente organizacional. Ter a garantia de uma boa assistência em casos inesperados é também visto como uma grande vantagem, pois favorece a volta ao trabalho o mais rápido possível.

Como você conferiu neste conteúdo, o seguro para estagiários é obrigatório. No entanto, é essencial fazer uma boa escolha entre as seguradoras, buscando uma companhia idônea, experiente e com uma excelente reputação no mercado.

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