Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa)
Conheça o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa)
O Governo brasileiro em auxiliado o produtor rural com programas que os favorecem tanto na infraestrutura quanto na produtividade. Os mais conhecidos são: o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Entretanto muitos ainda desconhecem, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa).
Objetivo do plano
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa) possui a finalidade de viabilizar a infraestrutura pública aos agricultores. Assim, aumenta a produção e a produtividade melhorando a qualidade dos produtos agropecuários e de sua comercialização.
Todas as ações que envolvem esse programa são feitas principalmente pela Caixa Econômica Federal.
A ação ocorre por meio de contratos de repasse aos beneficiários vindo das emendas parlamentares ou dotações do poder executivo.
As transferências de recursos da União por meio de Contratos de Repasse, caso do Prodesa, seguem as diretrizes da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 (BRASIL, 2011).
Já nas Superintendências Estaduais, o assunto é conduzido pela Dpdag.
Quem pode solicitar os recursos
Os subsídios são repassados aos agricultores. Esses que, na maioria das vezes, não teriam condições de adquirir máquinas agrícolas por conta própria. E assim nem de escoar a produção em prazo adequado e por estradas em boas condições.
Entretanto, os recursos devem ser solicitados por chefes do poder executivo dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e representante de entidades públicas que possuam emendas consignadas no Orçamento Geral da União (OGU).
Como receber os recursos?
Existem contas específicas vinculadas da Caixa Econômica Federal (CEF) exclusivas para a movimentação de valores relativos à execução dos contratos firmados com as prefeituras.
Os beneficiários selecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apresentam plano de trabalho à CEF, conforme modelo do ministério, juntamente com os documentos técnicos para análise.
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Em seguida, a Caixa solicita a legitimação do plano de trabalho pela SFA, nos estados e Distrito Federal, que analisa se há ou não necessidade. Em caso de aprovação, a Caixa firma o contrato de repasse.
Modalidades mais pedidas
As modalidades mais demandadas são listadas a seguir.
Mecanização Agrícola: apoia a aquisição de máquinas, equipamentos e implementos. Ferramentas que promovem a realização de serviços de recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, tratos culturais, colheita, construção, etc.
Na prática, podem ser adquiridos tratores agrícolas de pneu ou esteira até certo limite de potência, motoniveladoras e outros equipamentos e implementos agrícolas.
Projetos para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário: apoia ações de investimentos que permitem a implantação de projetos para o aumento de produção, melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e sua comercialização.
Na prática, apoia ações ligadas à pesquisa, a centros de treinamento, laboratórios, máquinas, implementos e equipamentos para todas as etapas do processo produtivo agropecuário.
Além do processamento agroindustrial e da comercialização, inclusive construções rurais, eletrificação rural, obras de irrigação e mecanização agrícola.
Agora que você conhece esse programa verifique a adesão de seu município!
