Afastamento do trabalho: saiba o que o INSS oferece ao trabalhador

Talvez você associe o INSS às aposentadorias. Mas o conceito de “Seguridade Social” é mais amplo e envolve, por exemplo, o afastamento do trabalho. A ideia é diminuir riscos sociais, como os provocados pelos acidentes ou doenças.

Se você estiver temporariamente sem condições de trabalhar, pode garantir o benefício e contar com uma renda. Isso costuma depender de uma perícia médica e envolve uma série de critérios.

A ideia do texto é apresentar o que o INSS oferece durante o afastamento do trabalho e como complementar essa renda. Você ainda vai ver alguns dos tipos de afastamento e vários outros pontos. Vamos lá?

O que é o afastamento do trabalho?

O afastamento por doença ou acidente é coberto pela empresa por 15 dias. A partir daí, a obrigação vai para o INSS. Mas não do dia para a noite — afinal, é preciso passar por uma perícia médica. Às vezes, o encaminhamento se inicia pela própria empresa, ainda que não seja uma obrigação. Assim, a contagem do período acontece a partir da entrada no processo.

Se a perícia for agendada muitos dias após a solicitação, o pagamento acontece retroativamente. Ainda assim, você pode passar algumas semanas sem receber. Quando há a aprovação da solicitação, o contribuinte recebe um aviso definindo o dia, o local e o valor do benefício.

E se der errado? Nesse caso, você pode entrar com um recurso. O procedimento é simples e envolve a comprovação de que o problema existe por meio da perícia. É possível marcar por meio da internet e as informações já são passadas no agendamento. Nos casos de recusa, você pode solicitar uma reavaliação.

Quais são os tipos de afastamento do trabalho?

A perícia médica funciona para o afastamento do trabalho por doença ou acidente. Isso acontece por comprovações e o próprio atestado indica a quantidade de dias necessários. Se os primeiros 15 dias são pagos pela empresa, o resto é pelo INSS. Aqui, a carência é de 12 contribuições. Ainda assim, os acidentes, por exemplo, dispensam o período.

Mas um afastamento do trabalho não acontece apenas quando há doença ou acidente. Um exemplo é o da licença-maternidade, também coberta pelo INSS. A duração é de 120 dias e o afastamento acontece a partir dos 28 dias que antecedem o parto. Durante os meses, a profissional conta com o salário-maternidade, pago pelo INSS.

Ainda assim, o valor do salário mensal se mantém o mesmo. Outra possibilidade é o afastamento do trabalho por incapacidade permanente, originalmente chamado de “invalidez”. Por fim, há as faltas justificadas, com base em itens como casamento, consultas médicas, doação de sangue, nascimento, e por aí vai.

Como o afastamento do trabalho funciona?

Para solicitar o benefício do INSS, você vai precisar apresentar alguns documentos. Isso inclui um oficial com foto, como o RG ou a CNH, e o CPF. A carteira de trabalho também costuma ser exigida, idealmente impressa. Caso você seja autônomo, carnês de contribuição ou outros documentos que registrem a contribuição são igualmente importantes.

A comprovação do estado de saúde também conta. Por isso, documentos como exames, laudos e atestados são cobrados. No caso dos acidentes, ainda aparece a CAT. A declaração do último dia em que você trabalhou precisa contar com o carimbo da empresa, assim como suas informações.

No caso dos profissionais rurais, é preciso ainda disponibilizar documentos que comprovem a atuação. Para isso, valem os contratos de arrendamento, por exemplo. Aqui, as únicas pessoas que ficam fora da cobertura são as que contraíram doenças não consideradas graves e ainda não contribuíram por pelo menos 12 meses.

Como fazer a solicitação?

A solicitação pode ser feita em até 30 dias depois do evento que provocou o afastamento do trabalho. Se foi uma doença, por exemplo, a contagem acontece a partir do diagnóstico. Com a documentação reunida, você pode agendar um horário via telefone ou pelo site.

A vantagem de optar pelo agendamento online é a possibilidade de imprimir os comprovantes. Mas no caso da ligação, você pode anotar as informações, como o protocolo e a data. A resposta vem apenas após uma análise, na qual o INSS faz a definição em até 30 dias.

Microempreendedores individuais também têm direito, já que a contribuição está embutida no documento de arrecadação do Simples Nacional. No caso da incapacidade permanente, é possível solicitar a aposentadoria. Mas nesse caso, é preciso fazer novas perícias a cada dois anos.

Por que um seguro de vida pode ajudar?

Você sabia que boa parte dos auxílios do INSS são mais baixos que o salário atual? Isso acontece porque benefícios como o auxílio por incapacidade temporária são calculados com base nos salários de contribuição e isso também inclui os primeiros. Com a aplicação de um coeficiente de 91%, o resultado tende a ser um valor menor.

Assim, resultando em uma regressão do padrão de vida durante o afastamento do trabalho. Uma das formas de contornar isso é com o seguro de vida. Talvez você associe a cobertura apenas aos casos fatais, mas o seguro é muito mais amplo. O modelo conta, por exemplo, com a DIT. Essa sigla significa “Diária por Incapacidade Temporária”.

Na prática, se você desenvolver um problema de saúde, pode contar com uma renda. Mas essa é fornecida pela seguradora, em vez de depender do INSS. A cobertura é adicional e contorna o problema que citamos de regressão do estilo de vida. Afinal, você pode contar com a DIT e o auxílio por incapacidade temporária simultaneamente.

Por ser uma atividade cotidiana, trabalhar é algo que está sujeito a riscos que, muitas vezes, passam despercebidos. Com o afastamento do trabalho, a possibilidade de ficar sem renda pode assustar.

Embora o sistema de seguridade social seja válido, nem sempre é capaz de cobrir as contas no final do mês. Por isso, a complementação com um seguro de vida pode dar justamente a segurança que você precisa.

A Humber Seguros é uma corretora que oferece opções de algumas das melhores empresas do mercado. Além do próprio seguro de vida, existem opções feitas para trabalhadores de riscos, como o de acidentes pessoais. O que acha de entrar em contato com a gente e saber mais sobre o assunto?