Crédito agrícola: o que é e quem pode ter? Saiba agora

Quem lida com a agricultura sabe que é fundamental ter recursos financeiros disponíveis para investir na atividade, seja na lavoura e na aquisição de bens e serviços, seja na fase de comercialização dos produtos. Justamente por isso, existem linhas de financiamento próprias para os agricultores, por exemplo, o crédito agrícola.

Você sabe o que é o crédito agrícola? Como funciona? Quais são as linhas de financiamento? Quem pode contratar? Confira tudo isso neste post!

O que é crédito agrícola?

É uma modalidade de financiamento das atividades agropecuárias no país. Ele tem como objetivo auxiliar os produtores rurais, cooperativas e associações a desenvolverem e expandirem as operações relativas à agricultura e pecuária, desde a aquisição de insumos e bens até a comercialização do produto.

Em geral, é bem mais vantajoso que as demais modalidades de empréstimo, uma vez que oferece melhores condições de pagamento, como taxa de juros menores e prazos para pagamento mais acessíveis e condizentes com a realidade do trabalhador do campo. Cabe ressaltar que o crédito agrícola pode ser obtido pelo produtor junto às instituições financeiras (bancos ou cooperativas de crédito), desde que observadas as diretrizes, regras e condições estabelecidas no MCD (Manual de Crédito Rural), do Bacen (Banco Central).

Qual a sua importância?

O setor agropecuário é extremamente importante para a economia do Brasil. Além de alimentar o mercado interno, grande parte dos produtos oriundos do campo são vendidos para o exterior. Justamente por isso, a agropecuária é responsável por grande parte do PIB nacional.

Nesse cenário, os programas de financiamento das atividades rurais desempenham importante papel. Afinal, dentre outras coisas, o crédito agrícola:

• auxilia no aumento da produção rural;
• possibilita melhores condições de comercialização dos produtos, sobretudo por propiciar condições para que o produtor armazene seus produtos em épocas de baixa de preços;
• auxilia o produtor rural na aquisição de bens e serviços duráveis;
• cobre despesas dos ciclos produtivos, tais como as relativas à aquisição de insumo e à colheita;
• contribui para melhoria dos processos de produção;
• possibilita o beneficiamento dos produtos;
• contribui para geração de renda e melhoria da qualidade de vida do trabalhador do campo;
• fortalece o setor agropecuário.

Quais atividades rurais são financiadas?

Como você viu, os produtores rurais (seja pessoa física, seja pessoa jurídica), associações de produtores rurais e cooperativas voltadas para o trabalho no campo têm direito ao crédito agrícola. Além desses, o empréstimo pode ser concedido a beneficiadores, a agroindústria e aos cerealistas (apenas o crédito para comercialização).

Cabe ressaltar que a concessão do financiamento leva em consideração a classificação do produtor rural, feita pela própria instituição financeira, com base nos dados cadastrais do solicitante, sobretudo na receita bruta anual. Confira como é a classificação:

• pequeno produtor: receita bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil;
• médio produtor: receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 1,76 milhão;
• grande produtor: receita bruta anual superior a R$ 1,76 milhão.

Dentre as inúmeras atividades financiadas, podemos citar as relativas às:

• produções de café, soja, cana-de-açúcar, algodão, amendoim, feijão, arroz, laranja, milho, tomate, trigo etc.;
• as criações de aves, suínos, bois (para corte ou leite), cabras, ovelhas etc.

Quais são os tipos de crédito?

O crédito destinado ao financiamento das atividades rurais é classificado em três tipos. São eles:

• crédito para custeio: os valores obtidos são destinados ao custeio das despesas relativas aos ciclos de produção, por exemplo, aquisição de sementes, adubos etc.;
• crédito para investimento: o empréstimo objetiva custear a aquisição de serviços e bens duráveis, por exemplo, equipamentos e maquinário agrícola;
• crédito para comercialização: o empréstimo é destinado ao escoamento e armazenamento dos produtos agrícolas, com vistas à garantia do abastecimento e, ao mesmo tempo, de melhores condições de comercialização da safra.

Quais são as linhas de financiamento?

Existem inúmeros programas para o financiamento das atividades agropecuárias. Confira a seguir alguns deles!

Pronaf

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é destinado ao financiamento de projetos coletivos ou individuais que objetivam a geração de renda para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária. É a linha de crédito agrícola que tem as menores taxas de juros.

De acordo com a finalidade do empréstimo, o Pronaf é classificado em crédito para custeio (subdivide em agrícola e pecuário) e crédito para investimento (abarca os programas Pronaf Agroindústria, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Eco, Pronaf Agroecologia, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Microcrédito e Pronaf Cota-parte — cada um deles é destinado a um grupo específico de produtores).

Para solicitar o financiamento, o produtor rural precisa da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF), obtida junto ao órgão competente (Emater, Incra ou Unidade Técnica Estadual). Ela é emitida de acordo com a renda anual do produtor a as atividades desenvolvidas por ele. Com base nesses dados, ela direciona o solicitante para os programas que ele tem direito.

Cabe ressaltar que apenas os produtores cuja renda bruta dos 12 meses que antecedem a solicitação da DAF foi inferior ou igual a R$ 360 mil têm direito aos créditos concedidos pelo Pronaf.

Pronamp

O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) é um programa que concede crédito de custeio e investimento aos produtores rurais que têm renda bruta anual de até R$ 2 milhões, desde que ao menos 80% dessa renda seja proveniente de atividades agropecuárias ou de extrativismo vegetal.

Inovagro

Disponível para produtores rurais e cooperativas, o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária) é destinado ao financiamento da aquisição e implantação de inovações tecnológicas na propriedade rural, com vistas a melhoria da gestão, o aumento da produtividade e a melhoria dos processos produtivos.

Moderagro

Disponível para produtores rurais e cooperativas, o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais) financia projetos individuais e coletivos que visam à expansão e modernização da produção do setor agropecuário, bem como a recuperação do solo e fomento de ações de defesa animal.

Vale lembrar que essas são apenas algumas das linhas de fomento às atividades de agricultura e pecuária no país. Além delas, existem vários outras, como o Moderfrota (para a concessão crédito de investimento) e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns.

Como você pode perceber, o crédito agrícola é uma excelente opção para expandir as atividades rurais, melhorar os processos de produção e aumentar a renda do trabalhador do campo. Existem várias linhas de financiamento, cada uma delas tem finalidade e condições específicas. Por isso, antes de contratar é fundamental averiguar qual é a mais adequada a realidade de seu negócio.

Gostou do post? Quer saber mais sobre o trabalho no campo? Descubra agora o que é o cadastro rural e como ele pode afetar a sua propriedade!