Seguro estágio é obrigatório por lei
Saiba o porquê o seguro estágio é obrigatório
Para conseguir estágios remunerados e não-remunerados, os estudantes de cursos profissionalizantes técnicos e de faculdades devem fazer o seu seguro estágio. Mas, muitos estagiários e empresários, no entanto, desconhecem que o seguro estágio é obrigatório.
Por isso, é de grande valia que ambas as artes se informem quanto aos seus direitos e deveres, principalmente os estagiários, profissionais que estão no início da sua carreira profissional. Conheça os direitos e deveres do estagiário, previstos na Lei Federal nº 11.788/2008, a Lei do Estágio.
Quais são as garantias do seguro para estagiário?
Estes seguros são garantidos pelas seguradoras, mediante contratos de seguros que recebem o nome de apólices de seguros. Eles garantem os estagiários contra acidentes pessoais que possam ocorrer durante o período de estágio.
As principais coberturas deste seguro são:
- Morte acidental
- Invalidez permanente total ou parcial por acidente
- Despesas médico-hospitalares (Gastos com médicos e hospitais, decorrentes de acidentes)
É um seguro muito barato, com custo anual de menos de R$ 30,00, dependendo das coberturas contratadas, e dos limites de garantias de cada cobertura. Confira as opções em seguro para estagiários.
O que acontece se eu não contratar o seguro para estagiário?
A falta deste documento tão simples e barato pode causar sérios inconvenientes trabalhistas para as empresas que contratam os estagiários, porque o processo do estágio fica incompleto, e pode caracterizar o vínculo empregatício, com todos os encargos correspondentes.
No Artigo 9° a legislação indica que cabe a parte concedente:
IV – contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;
A estudante de Administração de Empresas Thays Castro, de 20 anos, estagiou na Prefeitura de Itapeva. Ela fez parte do grupo de 315 estagiários contratados pela administração pública.
O estágio é muito importante, porque além da parte técnica, a gente aprende a trabalhar em grupo, a ter jogo de cintura no atendimento, além de criar uma boa rede de contatos. E estar segurado no trabalho nos garante mais tranquilidade e segurança, disse ela.
Segundo o corretor, o estudante e o empresário devem ter a consciência de fazer o seguro, porque se acontecer qualquer acidente com o estagiário ocasionando a morte ou invalidez, o estagiário ou seus beneficiários terão a cobertura do seguro obrigatório para estagiários. Ainda, segundo Humber, os alunos e as empresas ainda são pegos de surpresa quanto à obrigatoriedade estabelecida para o Seguro Estágio. Ainda há muita falta de conhecimento sobre essa exigência legal, diz ele.
Foi pensando nisso, que criamos este blog exclusivo com todas as informações para o estagiário, escola, empresa contraente e sobre o seguro e a lei do estágio.
Você pode tirar mais dúvidas diretamente na página do seguro para estagiário, onde a contratação é realizada totalmente online, diretamente de seu computador, tablet ou celular. A apólice de seguro fica pronta na hora e você pode pagar via boleto bancário. É tudo muito simples e fácil!
Mais informações sobre o seguro estágio podem ser obtidas diretamente no site da Humber Seguros.
O escritório fica em Itapeva, na Rua Dr. Érico Pimentel Dias, 41, Vila Ophélia. O telefone é (15) 3526-8800.
E-mail: humber@humberseguros.com.br.