Declaração pessoal de saúde: o que é e quando ela é usada?

A contratação de um seguro de vida geralmente começa com a apresentação da proposta, que deverá estar acompanhada da declaração pessoal de saúde.

Ela, por sua vez, é um documento importante e, junto da proposta, fará parte do contrato entre o segurado e a seguradora. Existem alguns aspectos que envolvem a elaboração da declaração que devem ser observados.

Assim, embora seja um documento simples de ser produzido, pois consta de perguntas que o proponente deve responder como num formulário, as respostas ali não podem ser incorretas. Continue a leitura e descubra o que é a declaração pessoal de saúde e quando é usada.

O que é a declaração pessoal de saúde?

Quando uma pessoa está contratando um seguro de vida, a seguradora necessita conhecer as condições de saúde dessa pessoa. É fácil entender essa possibilidade, afinal, a companhia assumirá a obrigação de pagar uma indenização na ocorrência de um sinistro. Isso significa que a seguradora pode solicitar informações a respeito de a pessoa possuir alguma doença ou lesão preexistente ou se já teve.

Nesse sentido, também é importante levar em conta que algumas seguradoras inserem questões sobre o uso de algum medicamento e, até mesmo, sobre os hábitos e estilo de vida do indivíduo. Um resumo das possíveis informações, entre outras, que a seguradora poderá solicitar na declaração pessoal de saúde para fins de contratação do seguro de vida, pode ser assim apresentado:

• doença preexistente;
• lesão preexistente;
• tratamento em andamento;
• medicamentos que utiliza;
• cirurgia realizada anteriormente;
• hábitos e estilo de vida.

Todas essas informações devem ser fornecidas por meio de respostas a um questionário padrão de cada seguradora e assinado pelo indivíduo. Esse documento é conhecido como declaração pessoal de saúde, justamente porque é a própria pessoa interessada (proponente) que declara sua realidade de saúde.

Com a declaração, a seguradora consegue conhecer melhor a saúde do interessado e, desse modo, pode ser mais precisa na proposta. Também é importante considerar que a declaração pessoal de saúde e a proposta do seguro passam a fazer parte de um mesmo conjunto contratual, que regerá a relação entre a seguradora e o segurado.

Para que serve e em que situações é necessária?

De maneira geral, a declaração pessoal de saúde é solicitada em situações que requeiram um mecanismo de segurança para a própria seguradora e de referência para o segurado. Assim, ela é comum na contratação de seguro de vida e seguro para doenças graves, assim como na contratação de seguro-saúde e de plano de saúde. No entanto, para os casos de seguro-saúde e plano de saúde, o processo de solicitação de informações do proponente para a contratação não é uma iniciativa dispensável.

Na verdade, trata-se de uma exigência da Lei Nº 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde. Nesses casos, a seguradora precisa da declaração pessoal de saúde para construir o perfil do segurado. Com esse perfil, ela é capaz, por exemplo, de definir o valor do prêmio (preço do seguro), definir os períodos de carência ou sua dispensa, assim como a cobertura parcial temporária (CPT). Para fins de contratação de seguro-saúde e plano de saúde, as perguntas do formulário devem se limitar às doenças e lesões preexistentes.

Assim, não se pode falar em medicamentos, hábitos de vida ou qualquer outro dado que não as doenças e lesões que o proponente já teve ou ainda apresenta. Para todos os casos, no entanto, a declaração de saúde constitui uma ferramenta para a análise dos riscos, definição das condições de aprovação da proposta e elaboração de sua apólice de seguro. Ao mesmo tempo, é uma forma de evitar que o proponente precise se submeter a exames médicos presenciais.

Como elaborar a declaração pessoal de saúde?

A declaração pessoal de saúde é um documento simples, mas de grande importância na relação contratual entre a seguradora e o segurado, como você já viu. Portanto, é necessário que seja respondida corretamente. Veja a seguir os principais cuidados a serem adotados.

Atenção no preenchimento

Em razão de sua importância, a declaração, embora seja fácil de ser preenchida, deve ser respondida com calma e atenção, para que não contenha erros. Se, a qualquer momento, você tiver dúvidas, não deixe de solicitar esclarecimentos ao seu corretor. As informações fornecidas constituirão uma referência para a seguradora, mas precisam estar corretas. Assim, considere que, mesmo que não exista nenhuma má intenção, quem preenche a declaração deve mesmo rever suas respostas para que não ocorram equívocos.

Respostas verdadeiras

O primeiro aspecto a ser considerado quando for elaborar a declaração pessoal de saúde é se manter fiel à realidade que foi perguntada. Isso quer dizer que não se deve mentir ou fantasiar a resposta, qualquer que seja a motivação para tal. Leve em conta que as respostas quase sempre se limitam a “sim” ou “não”. Portanto, a resposta a cada quesito deve representar o que, de fato, acontece ou aconteceu com a sua saúde. Por exemplo, se você é uma pessoa com hipertensão e isso for perguntado, você precisa confirmar, ou seja, responder que sim.

Do mesmo modo, é importante fazer referência ao fato de você já ter apresentado alguma doença anteriormente, mesmo que esteja curado. É claro que, se mais tarde acontecer de você receber o diagnóstico de uma doença que não sabia que tinha, não há nenhum problema de natureza contratual. O que não pode é haver má-fé da parte de quem faz a declaração de saúde, ou poderá ser necessária uma investigação contra fraude no seguro.

Sem constrangimentos

Se, por acaso, houver alguma pergunta que cause constrangimento ou que você preferiria não ter que responder, converse com o seu corretor e exponha a situação. Questões sobre estilo de vida e hábitos pessoais, por exemplo, podem incomodar algumas pessoas na hora da contratação.

Como você pode ver, a declaração pessoal de saúde é um resumo descritivo com respostas fornecidas por quem vai contratar um seguro de vida, a partir das perguntas padronizadas pela seguradora. É a partir desse conjunto informativo que ela traça o perfil do proponente e consegue definir valores do prêmio.

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