Políticas do seguro rural precisam ser revistas pelo Governo
O atual modelo de políticas do seguro rural precisa ser revisto pelo Governo Federal
O seguro rural dentro do programa agrícola dos governos devem ver a segurança alimentar como uma prioridade. Ele é utilizado como ferramenta de política agrícola para reduzir o grau de risco e incerteza e, consequentemente para melhorar a alocação de recursos da atividade rural. Entretanto, no Brasil, as políticas do seguro rural necessitam passar por revisão.
O seguro rural brasileiro
O Governo Federal é o responsável por rever as políticas de seguro rural. E isso acontece em busca de aprimorar essas diretrizes, pois um bom percentual da receita que entra no país é originária desse setor.
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Dados da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) indicam que o seguro rural movimenta prêmios de US$ 25 bilhões em todo o mundo.
A entidade aponta que atualmente o Brasil conta com 12 milhões de hectares e mais de 80 tipos de culturas a serem monitorados.
Dívidas com as seguradoras
Conforme consta no site oficial do Senado Federal, o Governo está quitando as dívidas contraídas com as seguradoras.
Nós pagamos 190 milhões no começo de 2016. Então fica ainda pendente 217 milhões que não foram pagos. O esforço é para acertar essa conta e aí começar a safra 2016-2017???, explicou Vitor Augusto Ozaki, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao site oficial.
Acompanhe o vídeo divulgado pela TV Senado:
Aspectos para aprimorar
No modelo atual de subvenção do seguro rural, o Governo se compromete a pagar parte do valor da apólice, o chamado prêmio. Entretanto, com as interferências governamentais de recursos do orçamento, o agricultor acaba assumindo a dívida.
Isso salienta que as políticas do seguro rural precisam ser revistas pelo Governo. O modelo vigente do seguro rural possui alguns aspectos que são alvos de reclamação por parte dos produtores agrícolas, como :
- o volume de recursos,
- os prazos,
- os percentuais de subvenção das apólices por parte do governo federal
- descumprimento de contratos,
- falta de conhecimento atuarial,
- inadequação dos produtos às necessidades dos agricultores,
- ausência de fundo garantidor eficiente foram citados como outros entraves para a consolidação do seguro rural.
Em junho deste ano, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reforçou, em audiência pública, que as políticas do seguro rural precisam ser revistas . De acordo com os senadores, muitos são os aspectos que precisam ser revistos, como garantir não só o custeio da safra, mas também a renda do agricultor em caso de problemas
com a lavoura.
Possíveis alternativas
No encontro, muitas foram as sugestões para essa atualização como a criação de um formato diferente ou adaptação de modelos eficazes utilizados em outros países.
Outro aspecto levantado na reunião foi o atraso nos pagamentos às seguradoras que tem gerado prejuízos e acarretado inseguranças nesse campo.
Ainda há muito o que se discutir sobre esse assunto, entretanto, o CRA já está se movimentando em busca de melhores condições das políticas que norteiam o seguro rural.
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