O que é endosso de seguros? Entenda neste guia rápido!

O contrato de seguro é um documento complexo e envolve alguns temas bem específicos que, num primeiro momento, podem causar estranheza aos leigos. No entanto, conhecer e compreender os principais termos utilizados no mundo dos seguros é fundamental para evitar mal entendidos durante ou, até mesmo, depois da sua contratação.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre um dos temas mais importantes para as partes contratantes: o endosso de seguros. Continue a leitura e descubra o que é, como e quando utilizá-lo.

Qual a definição de endosso de seguros?

De uma forma geral, a palavra endosso significa a transferência de um título. Endossar um cheque, por exemplo, é simplesmente transferir a propriedade de um título de crédito para outra pessoa.

Já no mundo dos seguros, o termo endosso tem uma definição mais ampla. Endosso de seguro é um documento, emitido durante a vigência da apólice e pela própria seguradora, que modifica ou transfere dados do seguro já contratado. Ou seja, se um bem foi segurado pelo período de um ano e, durante esse prazo, houve alguma alteração no risco do contrato, deve ser solicitado à seguradora o endosso daquele seguro.

Em que situações o endosso do seguro deve ser solicitado?

Um contrato de seguro nada mais é do que a transferência de um risco mediante o pagamento de um valor em dinheiro. Para que o risco seja avaliado, o segurado deve prestar uma série de informações à seguradora, que estabelecerá o valor do prêmio a ser pago para a celebração do contrato. Sempre que uma dessas informações for alterada, o endosso do seguro deve ser solicitado. Vejamos alguns exemplos abaixo.

O dono de um automóvel morava em uma casa com garagem onde o carro pernoitava. Durante a vigência do contrato de seguro, precisou se mudar e, agora, o carro passará as noites na rua. Houve uma mudança na situação fática que eleva o risco do bem segurado, de forma que o endosso deve ser solicitado.

Outras situações comuns de alteração do risco que podemos citar, mantendo o exemplo do seguro de automóvel, são a modificação do condutor principal do veículo, se o veículo foi vendido e o contratante adquiriu outro modelo, a alteração no endereço residencial ou comercial do segurado, a existência de filhos recém-habilitados que começarão a dirigir o veículo, entre outros. Também existe a possibilidade de solicitar o endosso para incluir ou excluir coberturas.

Como é o procedimento de endosso de um contrato de seguro?

O segurado, vendo-se em uma situação que enseja o endosso de seu contrato de seguro, deve imediatamente entrar em contato com seu corretor e informá-lo de todas as alterações necessárias. O corretor cotará o custo das alterações informadas e elaborará uma proposta a ser enviada à seguradora, após a validação do cliente.

A seguradora tem um prazo de 15 dias para avaliar a proposta apresentada e responder se aceita ou não o endosso solicitado. Se aceito, a apólice do seguro será alterada e vigorará com novas condições. Por esse motivo, é importante que toda a situação seja bem explicada e detalhada na proposta, para não gerar problemas futuros a nenhuma das partes contratantes.

Como se dá a alteração no valor do prêmio?

A importância paga pelo segurado à seguradora é chamada de prêmio. O valor do prêmio é estabelecido de acordo com os riscos avaliados para o bem que foi segurado. Assim, sempre que as condições informadas forem alteradas, e o endosso, solicitado, existe uma grande probabilidade de o valor do prêmio também sofrer alteração.

Assim, no exemplo dado acima, da pessoa que mudou-se de uma casa com garagem para uma sem e o carro passou a pernoitar na rua, elevou-se o risco de sinistro ao bem segurado. Dessa forma, o valor do prêmio ficará maior e a diferença calculada deverá ser paga pelo contratante para efetivar o endosso.

O contrário também pode acontecer na prática, com a diminuição do risco ao bem segurado. Nesse caso, parte do prêmio pago deverá ser restituído ao segurado ou, então, abatido das parcelas que ainda não venceram.

Como fazer a avaliação entre novo seguro e endosso?

A decisão sobre fazer o endosso de um seguro existente ou celebrar um novo contrato de seguro cabe apenas ao segurado. Para ter uma noção melhor do custo de cada uma das opções, a melhor alternativa é fazer todas as cotações com um corretor de seguros de confiança.

Em alguns casos, principalmente quando o segurado deseja incluir novas coberturas em seu contrato, um novo seguro pode sair financeiramente mais em conta do que endossar a apólice já existente. É mais fácil para o corretor negociar e conseguir boas condições em um novo contrato de seguro do que adicionar coberturas em um já existente.

Contudo, se a intenção do segurado é apenas alterar as informações da apólice, mas mantendo a cobertura anteriormente contratada, o endosso tende a ser mais vantajoso. De qualquer forma, vale a pena pesquisar com seu corretor, pois ele saberá orientá-lo da melhor maneira diante de um caso específico.

No caso de venda do bem segurado, também é imprescindível informar o seu corretor de seguros. A simples venda do bem não implica cancelamento do seguro, contudo, não informar a seguradora sobre a alteração da propriedade configura uma fraude, o que pode fazer com que essa se recuse a pagar a indenização em caso de sinistro.

Conforme você deve ter percebido ao longo do texto, o endosso de seguros é algo bastante corriqueiro para os corretores e as seguradoras, pois alterações nas informações prestadas pelos segurados acontecem com frequência. Os profissionais já estão acostumados a esse tipo de situação e é extremamente relevante que seja informado sempre que houver a necessidade de alteração das informações da apólice, a fim de evitar problemas futuros.

O importante é que o consumidor conheça suas opções e contate sempre um corretor de sua confiança. A escolha entre endosso de seguro ou celebração de um novo contrato é apenas do segurado e ambas podem ser vantajosas. O mais importante é escolher profissionais e empresas de confiança. Um bom corretor o auxiliará a avaliar as coberturas mais vantajosas ou a facilitar a atualização dos dados da apólice, de acordo com o que atender melhor aos seus interesses.

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