Conheça o Plano Agro Mais e os benefícios ao agronegócio
Saiba quais são as vantagens proporcionadas pelo Plano Agro Mais ao agronegócio
O agricultor brasileiro conta com mais um programa que auxilia no desenvolvimento do agronegócio. O Plano Agro Mais possui 69 medidas voltadas à redução da burocracia e à busca de maior eficiência na gestão pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Com o slogan Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir, o Plano Agro + tem três objetivos: transparência e parcerias, melhoria do processo regulatório e normas técnicas e facilitação do comércio exterior.
Segundo o ministro do MAPA, Blairo Maggi, o agronegócio brasileiro será afetado positivamente com a desburocratização e a maior eficiência do ministério.
Vamos ser mais ágeis no comércio de nossos produtos agropecuários. Temos que nos modernizar e nos abrir para o mundo, enfatizou o político.
Benefícios do plano Agro Mais ao agronegócio
Com o plano, pretende-se que o Brasil aumente sua participação no comércio mundial agrícola de 7% para 10% em apenas cinco anos. Se alcançado esse progresso, haverá uma inserção de mais de US$ 30 bilhões na economia brasileira.
A desburocratização permitirá que o setor privado e o governo obtenham um ganho de eficiência avaliado 1 bilhão de reais ao ano. Isso representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio (cerca de R$ 500 bilhões).
O plano já possui um cronograma a cumprir. Confira abaixo as principais medidas a serem executadas.
Primeira etapa:
Transparência e Parcerias
– Lançamento do Sistema de rótulos e produtos de origem animal
– Acordo com a CNA (troca de informações sanitárias, de 2 anos para 3 meses)
– Cooperação com a ABRAFRIGO, ABIEC, ABPA, VIVA LÁCTEOS
– Parcerias com entidades da sociedade civil organizada
Melhoria do processo regulatório e normas técnicas
– Alteração da temperatura de congelamento da carne suína
(-18°C para -12°C)
– Isenção de registro para estabelecimentos comerciais de produtos veterinários
Facilitação do comércio exterior
– Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF
– Revisão de regras de certificação fitossanitárias
– Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês
Segunda Etapa (60 dias)
– Permitir a utilização de containers para armazenamento de produtos lácteos
– Simplificação de procedimentos da vigilância internacional, em portos e aeroportos, sem abrir mão da qualidade e segurança do serviço.
Terceira etapa (120 dias)
– Atualização do RIISPOA – Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, de 1952
O plano foi elaborado a partir de 315 demandas enviadas ao Mapa e de consultas a 88 entidades do setor produtivo e lançado no fim de agosto no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
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