Apólice de seguro agrícola: o que é importante saber!

Ansiedade e nervosismo sempre aparecem quando você tem que lidar com burocracia? Errar, não entender ou cair em alguma cilada são preocupações? Pois saiba que não há segredos, basta estar ciente das normas cabíveis e prestar atenção. Afinal, mesmo coisas corriqueiras, como uma apólice de seguro, devem ser revisadas antes de assinar.

Assim, o ideal é se antecipar e estudar os detalhes imprescindíveis na formação desse documento. Como a Humber é sua parceira nessa hora, listamos os pontos mais importantes de um contrato agrícola.

Que tal conferir essas informações a seguir?

O que é apólice de seguro?

Dada a natureza desse tipo de serviço, em que a companhia aceita ser responsável por determinados riscos, o contrato entre uma seguradora e um beneficiário precisa ser confiável, certo? Por isso, emite-se esse documento, a fim de oficializar o acordo e contar com uma comprovação de quais foram as condições aceitas por ambos.

Logo, a apólice de seguro é o instrumento que normatiza e regula essa relação, visando evitar questionamentos, irregularidades, prejuízos, abusos ou má-fé na execução do objeto da transação.

Quais os principais componentes de um contrato de seguro agrícola?

Já que uma apólice de seguro serve para definir e registrar o que vale como norma na relação da companhia seguradora com o beneficiário, é relevante entender os pontos mais importantes que devem constar no documento, não acha?

Isto é, condições, cláusulas, regras e exceções aplicáveis. Nesse sentido, tanto a legislação quanto a praxe do mercado exercem influência para estabelecer o que não pode faltar, especialmente porque clareza e abrangência são fatores preponderantes para a segurança jurídica. Diante disso, os contratos precisam apresentar:

• a identificação das partes com dados completos;
• a apresentação da propriedade ou espaço que será objeto da transação e das características dos processos envolvidos no plantio;
• a definição dos principais termos técnicos que serão usados no texto;
• a descrição dos riscos cobertos, dos limites ou das exclusões e do período de vigência de tal proteção;
• o valor, a periodicidade e a forma de pagamento do prêmio, da franquia, bem como da indenização, além de outras questões monetárias, descontos etc.;
• as obrigações, os deveres e as responsabilidades do segurado que, se não forem realizadas, dão causa para a perda do direito;
• demais especificações, explicações ou condicionantes acerca do serviço e informações legais cabíveis;
• passo a passo de como proceder nas mais diversas situações atreladas a utilização de assistência, pedidos de suporte, resolução de dúvidas e reação aos sinistros.

Quais coberturas fazem parte de uma apólice de seguro agrícola?

As proteções que esse contrato confere estão relacionadas com o clima, à medida que se trata de um fator imprevisível e incontrolável com o qual os produtores rurais têm que lidar. Entre os principais eventos que se enquadram nisso estão:

• secas: uma vez que a chuva é central para frutos e grãos atingirem seu melhor. Assim, sua ausência pode levar a perdas de produtividade ou na excelência dos produtos;
• excesso de precipitação, inundações ou trombas d’água: em contraponto, os resultados estimados para a área cultivada também caem quando há umidade demais na terra e no ar;
• granizo: já se o estado em que a água atinge a plantação for sólido, a tendência é gerar danos físicos a galhos ou frutas que se soltam do pé antes do tempo de maturação;
• ventanias: semelhantemente, a força dos ventos é capaz de afetar as plantas, partindo ou removendo seus elementos;
• geada: a soma de baixas temperaturas com umidade cria um nível de congelamento que atrasa ou impede o crescimento de mudas;
• variação atmosférica ampla: tanto frio em demasia quanto calor acima do esperado afetam solo e vegetação.

Ainda, existem opções que indenizam em caso de replantio, não germinação ou queda de qualidade associadas a pouco desenvolvimento, bem como quebras de safra em decorrência da questão climática. A mesma regra vale para incêndios acidentais, a exemplo dos causados por raios.

Por outro lado, pragas, problemas que surgem a partir do manejo inadequado ou pelo plantio fora de época não costumam fazer parte dessa lista, viu?

Como funciona a indenização nessa modalidade de securitização?

Com foco em cobrir o custeio para o cultivo da área protegida diante de eventos climáticos inesperados e capazes de impedir o atingimento da produtividade ideal, a indenização desse tipo de apólice de seguro parte de alguns pressupostos para compor o valor a ser pago.

Ou seja, não se trata de um meio de compensar lucro perdido, pois o que se busca é garantir a continuidade da operação e a permanência do produtor no campo depois de quadros incontroláveis.

Dessa forma, o contrato traz o preço da saca, o índice de rendimento esperado para a região e o nível de cobertura. Esses dados em face do resultado real da safra são utilizados para calcular se houve perda e de quanto. Portanto, só há direito a pagamento indenizatório se a colheita ficou abaixo do planejado em decorrência das situações cobertas.

Mais que isso, é necessário comprovar documentalmente o quadro e, por vezes, pode ser solicitado pela companhia um laudo pericial, visando estabelecer a correlação de causa com as consequências ou o volume dos danos.

É possível colocar mais de um beneficiário?

Entre as dúvidas mais comuns nesse tipo de apólice de seguro, a possibilidade de indicação de múltiplos beneficiários no mesmo contrato sempre surge. Felizmente, sua resposta é simples: sim.

Isso porque a legislação aplicável à área de securitização trata do assunto em prol de abranger os vários formatos que um negócio rural pode adotar, além das diversas possibilidades jurídicas de posse e propriedade de terras.

O que costuma ser observado na contratação desse tipo de apólice?

Por vezes, a elaboração de contratos de securitização rurais demanda a avaliação de uma série de fatores ambientais e técnicos. Via de regra, uma apólice de seguro agrícola tem por trás a análise de:

• tipo de solo para estabelecer o bioma e, consequentemente, a produtividade média estimada, além do período indicado para o cultivo;
• sistema de plantio, à medida que certos modelos não são cobertos por algumas companhias;
• variedade da semente, já que as seguradoras somente aceitam proteger quando são usadas opções certificadas com garantia de germinação;
• presença de irrigação artificial, uma vez que esse fator altera determinados cenários de sinistros climáticos.

Uma apólice de seguro agrícola é bem mais que um contrato comum, haja vista que serve de garantia para o acordo realizado, protegendo tanto o contratante quanto a seguradora em diversas situações dúbias que podem surgir no decorrer de sua validade.

Ficou interessado em contratar com a Humber? Então saiba mais sobre nossa proposta de seguro agrícola!