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Governo muda regras e facilita vida do pequeno produtor rural

A IN que muda as regras para os produtores rurais de pequeno porte será publicada nesta quarta-feira, 15

Com informações do Ministério da Agricultura

O Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinou na terça-feira, 14, uma Instrução Normativa (IN) que estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. A iniciativa flexibilizou, para os pequenos negócios, as regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, afirmou o ministro.

As Instruções Normativas são documentos por meio dos quais as autoridades do Estado estabelecem regras que deverão ser cumpridas por seus subordinados em determinados serviços. As instruções são parecidas com as circulares e as ordens de serviços, porém, são mais importantes.

A IN que muda as regras para os produtores rurais de pequeno porte será publicada nesta quarta-feira, 15, e é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados. De acordo com o secretário Luis Rangel (Defesa Agropecuária), com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias sem, abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública. Além disso, são mantidos cuidados relativos à temperatura e tempo de cozimento ou de resfriamento dos produtos.

Exemplos de adequações são a dispensa, em situações específicas, de equipamentos, como o resfriador à placa, o tanque de estocagem e equipamento de pasteurização rápida. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria é dispensado também o laboratório. As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes e não precisam ter uma sede para o Serviço de Inspeção.

A altura (pé direito), não teve medida mínima definida, mas deve ser suficiente para a disposição dos equipamentos e permitir boas condições de temperatura, ventilação e iluminação.

Quem é o pequeno produtor rural?

É aquele que, residindo na zona rural, detenha a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares, explorando-a mediante o trabalho pessoal e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros, bem como as posses coletivas de terra considerando-se a fração individual não superior a 50 (cinquenta) hectares. Sua renda bruta é proveniente de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais ou do extrativismo rural em 80% (oitenta por cento) no mínimo (Lei Federal n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006).

No caso de um Proprietário possuir mais de um imóvel contíguos ou não, a soma dos mesmos não poderá ultrapassar a 50 ha sob pena de perder a condição de Pequeno Produtor Rural.

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Mudanças climáticas e agronegócio: como evitar prejuízos?

As intempéries climáticas são as grandes vilãs da agricultura mundial. Veja como se prevenir e evitar prejuízos

Com informações do INEAM

Uma pesquisa desenvolvida pela economista Nicole Rennó Castro, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq, da USP, avaliou com base em experimentos, o impacto potencial das variáveis climáticas (em termos anuais) no valor da produção agrícola agregado dos principais estados produtores do País.

Segundo o trabalho da economista, os efeitos adversos produzidos por mudanças nas condições climáticas médias sobre o setor agrícola são divergentes entre os Estados, sendo mais atrelados às variações de temperatura.

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Em Piedade (SP), uma chuva de granizo destruiu plantações e o prejuízo passou de R$ 2 milhões. O evento climático aconteceu em 2015 / Foto: Folha de Piedade

“As mudanças impactam a atividade econômica, e as atividades agropecuárias devem enfrentar tais efeitos de forma mais intensa, uma vez que o setor tem seu desempenho intrinsecamente dependente dos recursos naturais e das condições climáticas”, afirma Nicole.

Segundo a pesquisadora, a questão ganha relevância, uma vez que efeitos adversos sobre a agricultura, além de prejudicarem os produtores via quedas de produção e produtividade, afetam diretamente os preços e a qualidade dos alimentos, o equilíbrio do mercado internacional de commodities e, também, a segurança alimentar global.

Tecnologia e prevenção

O material tecnológico tem ajudado a prevenir os possíveis prejuízos causados pela mudança no clima e suas intempéries. É comprovado que o produtor agrícola do século XXI vem conseguindo evoluir em produtividade, fazendo uso destas tecnologias e métodos de manejo eficientes.

Mas, o fato é que o produtor até pode controlar a tecnologia e inovar no manejo, mas não é sempre que consegue prever a influência do clima sobre a lavoura. E como se sabe, as intempéries climáticas são as grandes vilãs da agricultura em todo o mundo.

Como ainda não é possível ao produtor, mesmo com toda a tecnologia disponível, antecipar-se às agressividades da natureza, então, atualmente, a melhor saída para quem não quer ter prejuízos na produção, é se amparar em um bom seguro agrícola e, assim, garantir o “ganha pão” no fim do mês.

Benefícios de um seguro agrícola

É um seguro multirrisco, que cobre perda de produtividade da lavoura, garantindo uma receita mínima ao produtor.
E o Seguro Agrícola garante os danos às plantações, causados por: Granizo, Geada, Excesso de chuvas, Ventos fortes
Estiagem, Inundação imprevista e inevitável, Incêndio, Tromba d’água.

Para a cobertura de não germinação / replantio, estes são os riscos: Tromba d’água, granizo e excesso de chuvas.

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Programa de Seguro Rural de 2017 recebe R$ 90 milhões

Desse total, serão destinados R$ 10 milhões para a subvenção da pecuária, olericultura, florestas e outras atividades

Com informações do Ministério da Agricultura

O governo federal vai destinar R$ 80 milhões dos recursos aprovados no orçamento para subvencionar o seguro rural das culturas de inverno, especialmente milho e trigo. Também serão destinados mais R$ 10 milhões para a subvenção das demais atividades, como pecuária, olericultura e florestas ao longo do primeiro semestre de 2017.

O anúncio foi feito durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), realizada na terça-feira, 31 de janeiro, e foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 1 de fevereiro, por meio da Resolução CGSR nº 52.

Veja a distribuição:

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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

“Antecipamos, de forma inédita, o início da execução do Programa de Seguro Rural este ano para atender uma reivindicação antiga do setor, que precisa se preparar para participar do programa, assim como as seguradoras, que necessitam de previsibilidade”, diz o diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki.

De acordo com o diretor, também há a possibilidade de cobertura de cerca de 15 mil apólices com subvenção entre fevereiro e junho para as culturas de inverno e mais 2,5 mil apólices para demais culturas. No encontro de trabalho do Comitê do Gestor Interministerial do Seguro Rural também foram aprovadas mais duas resoluções:

1) Resolução nº 53, que inclui representante do Estado do Rio Grande do Sul na composição da Comissão Consultiva do PSR, que já contava com São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina.

2) Resolução nº 54, que dispõe sobre o período mínimo de antecedência para a entrada em vigor de novas regras no PSR, estabelecendo inclusive consulta prévia às comissões consultivas.

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Febre amarela e a população rural

O vírus da doença está presente em macacos e passa para as pessoas pela picada do mosquito

 

A população rural deve estar atenta aos surtos de febre amarela que decorrem no Brasil, desde o ano passado. O Ministério da Saúde já registrou 550 casos suspeitos de febre amarela no país em 2017, segundo boletim atualizado e divulgado na quinta-feira, 26.

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Foto: Agência Brasil

A doença pode ser transmitida por mosquitos silvestres em áreas rurais ou, em zonas urbanas, pelo Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a zika, porém, desde 1942 este tipo de contágio não é registrado no Brasil.

Dos 550 casos notificados até agora, 72 foram confirmados, 23 descartados e 455 continuam sob investigação. Minas Gerais tem 502 notificações da doença, o Espírito Santo, 33; a Bahia, sete; e São Paulo, três. O Distrito Federal registrou três suspeitas de febre amarela, mas todas foram descartadas.

Entre os pacientes com suspeita de febre amarela, 105 morreram, 98 deles em Minas Gerais. Ao todo, 40 mortes foram confirmadas para a doença: 37 em Minas e três em São Paulo.

Imunização

A vacina está disponível em todos os estados brasileiros gratuitamente nos postos de saúde. De acordo com o ministério, o produto é eficaz e seguro. As crianças devem receber uma dose  aos nove meses e um reforço aos 4 anos. Para quem não tomou as doses na infância, a orientação é de uma aplicação e um reforço dez anos depois. As orientações são apenas para pessoas que vivem em regiões de recomendação ou  quem vai visitar estas regiões.

Sintomas

Os sintomas iniciais da doença são febre de início súbito, calafrios, náuseas, vômitos, fadiga, fraqueza e dores de cabeça, nas costas e no corpo em geral. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, insuficiência de órgãos. Entre 20% e 50% das pessoas que desenvolvem a doença grave podem morrer. A febre amarela pode levar à morte em cerca de uma semana, se não for tratada rapidamente.

Por que a doença é mais concentrada nas áreas rurais?

Existem três mosquitos que transmitem a febre amarela: o Haemagogus, o Sabethes e o Aedes aegypti. Os dois primeiros vivem em matas e áreas rurais. São eles que estão transmitindo a doença no surto atual em regiões de Minas Gerais. A febre amarela existente nesses ambientes é chamada de silvestre.

No Brasil, a febre amarela silvestre é endêmica em toda região Norte e Centro-Oeste e em partes das regiões Sudeste, Sul e Nordeste. O vírus da doença está presente em macacos e passa para as pessoas pela picada do mosquito.

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Pré-custeio da safra agrícola 2017/2018 recebe R$ 12 mi em investimento

O volume de crédito ofertado pelo Banco do Brasil é oriundo de captações próprias da Poupança Rural e de Depósitos à Vista

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O Governo Federal anunciou na quinta-feira, 19, em Ribeirão Preto (SP), a liberação de R$ 12 bilhões para o pré-custeio da safra agrícola 2017/2018, 20% a mais do que o valor destinado no ano passado à aquisição antecipada de insumos.

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Imagem: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O anúncio foi feito em um evento com a presença do presidente Michel Temer, acompanhado do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, e do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli

Em seu discurso, Temer disse que encontrou o país com 12 milhões de desempregados e que foi aconselhado a “grudar” no agronegócio para reduzir esse número. O ministro interino da Agricultura reforçou que um a cada três empregos gerados vem da agricultura. “Quanto mais recursos, mais emprego, mais renda”, afirmou Novacki.

O presidente também destacou ter iniciado grandes reformas que o Brasil precisa fazer e que, no caso do agronegócio, o importante é ter financiamento. “O setor vai bem, só precisa de financiamento”, assinalou Temer.

Recursos liberados

O volume de crédito ofertado pelo Banco do Brasil é oriundo de captações próprias da Poupança Rural e de Depósitos à Vista. Os recursos estão disponíveis a médios produtores por meio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais), com taxas de 8,5%. Os demais produtores rurais acessam o crédito com encargos de 9,5% ao ano.

A antecipação dos financiamentos de custeio se destina a culturas da safra de verão 2017/2018, como soja, milho, arroz e café, e permite melhores condições aos produtores para o planejamento de suas compras junto aos fornecedores. Além disso, contribui para o incremento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos.

Paulo Caffarelli disse que dos R$ 736 bilhões que o banco tem para emprestar, 25% se destinam ao agronegócio e que esse é o segmento de menor inadimplência, de 0,96%. O presidente do BB informou que, até o fim do ano, a instituição terá mais 60 agências com engenheiros agrônomos e extensão do horário para atender ao setor.

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